Bolsa Familia e Qualificação Profissional – PLANSEQ

Foi com indisfarçável alegria que peguei numa agência da Caixa Econômica Federal um prospecto que trata do Plano Setorial de Qualificação – Planseq, que oferece cursos de qualificação profissional para os atendidos pelo Programa Bolsa Família, do Governo Federal.

O grande mérito de uma iniciativa do gênero é que ela começa a esboçar uma solução para o grande problema apontado no Bolsa Família: a inexistência de uma “porta de saída”, ou seja, o risco do beneficiado se adaptar confortavelmente ao benefício e viver como se ele fosse permanente.

O Governo Federal sempre evitou tratar do assunto. Pesava no discurso oficial o fato de todos os indicadores sociais pertinentes apresentarem melhorias. Mas o fato é que o programa foi concebido sem que fosse prevista uma alternativa para o beneficiado, voluntariamente ou não, promover a sua própria emancipação e assim superar definitivamente a linha da pobreza.

Com essa iniciativa, parece que o indivíduo terá a possibilidade de se qualificar, disputar um emprego e, tão logo seja contratado, terá um trabalho que lhe forneça o sustento, deixando assim de ser elegível para manter o benefício. Certamente, esse tipo de resultado será comemorado por dois motivos: pelo sucesso de cada novo emancipado e pela redução do montante de investimentos no Programa que, somente no ano de 2008, consumiu em torno de R$9,8 bilhões do orçamento federal (fonte: Portal da Transparência).

Se, por um lado, é inegável o benefício que o Programa gera para o país, por outro também é inegável que ele pesa no bolso dos cidadãos que o sustentam. Não podemos nos esquecer que esse recurso é proveniente de diversas fontes, dentre as quais certamente se destacam os nossos impostos.

Torço para que essa seja a primeira ação de um conjunto de medidas para que os atendidos pelo Bolsa Família possam, orgulhosamente, solicitar o cancelamento do benefício.

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